Implantação do comitê municipal de investigação de óbitos por causas mal definidas, Montes Claros-MG

Resumo

Objetivo: Monitorar a proporção de registro de óbitos com causa básica mal definida ou causa indeterminada no SIM e qualificar a causa básica da morte a partir da investigação, discussão e qualificação da DO, no sistema supracitado e em publicações específicas. Materiais e Métodos: O Comitê é composto por três enfermeiros e um médico, que se reúnem mensalmente para discussão e conclusão de investigações, para posterior retroalimentação no SIM. As investigações dos óbitos ocorrem nos domicílios, a partir de entrevistas com familiares do falecido, e nos estabelecimentos de saúde. Quando pertinente, outras fontes notificadoras de óbito são consultadas, como cartórios, Instituto Médico Legal (IML), clínicas e laboratórios. Os instrumentos utilizados para realizar tal investigação são a “Ficha de Investigação de Óbito com Causa Mal Definida” e o formulário “Autópsia Verbal”. O médico tem um papel de certificador, em que, após examinar os formulários e relatórios produzidos, deverá preencher o bloco “Conclusão da Investigação”. Resultados: O comitê iniciou suas reuniões em novembro de 2022, sendo investigados minuciosamente os 168 óbitos declarados como causa mal definida ou causa indeterminada. Após investigação, o Comitê encerrou o ano com 132 qualificações das causas básicas. Dos 2.575 óbitos, pós ações desempenhadas pelo comitê, 2.539 têm causa básica definida no SIM. Conclusão: No instrumento de gestão do Município de Montes Claros, a meta estabelecida é de investigar 92,7% dos registros de óbitos de causas básicas mal definidas. Após criação do comitê, o município atingiu 99% da meta estabelecida do instrumento de gestão, confirmando a eficácia de tal serviço, garantindo dados epidemiológicos fidedignos com a realidade local.