2021: O Direito Internacional a partir do Sul Global
Autor: Damasceno, Gabriel Pedro Moreira.
Editora Universitária FUNORTE.
Edição Português.
Ano: 2021.
Páginas: 116.
ISBN 978-85-99574-17-1 (Print version).
eISBN 978-85-99574-16-4 (e-Book).
Obra revisada por pares (peer review).
Autor bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (Proex CAPES).
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Obra produto de Doutorado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
Área de concentração: Direito Público.
Linha de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
Sinopse da obra
Na contemporaneidade, vivemos um grande paradoxo: ao mesmo tempo em que é possível identificar uma proliferação de tratados e organismos internacionais voltados para a proteção dos direitos humanos, estamos em um período em que a desigualdade e discriminação sociais estão se tornando politicamente aceitáveis. A dominação dos padrões econômicos, sociais, culturais e políticos sustenta uma narrativa de ausência de alternativas para a forma como nossa sociedade se encontra atualmente. As ideologias modernas de contestação política foram, em grande medida, cooptadas pelo neoliberalismo, ratificando a supremacia do Norte Global. Este livro pretende envolver-se na possibilidade de se pensar em alternativas. Alternativas que devem levar em consideração as lutas contra a opressão. Assim, essa busca necessitará de uma mudança epistemológica: é necessário que transformemos e reinterpretemos o mundo simultaneamente e de forma plural e coletiva. A partir de pesquisas desenvolvidas durante o Doutorado, este livro irá apresentar dois textos que focam na possibilidade de se pensar e de se buscar alternativas em epistemologias e referenciais outros, que não o padrão ocidental hegemônico. O primeiro texto, denominado “Um olhar para o direito internacional através do cosmopolitismo subalterno”, parte do entendimento de que não existe justiça social global sem justiça cognitiva global, sendo, portanto, necessário encontrar um pensamento alternativo de alternativas. Manifestado por meio das iniciativas e movimentos contra-hegemônicos, o Cosmopolitismo Subalterno se torna um pensamento pelo qual se pode encontrar um vasto conjunto de redes, iniciativas, organizações e movimentos que lutam contra a exclusão econômica, social, política e cultural causada e mantida pelo capitalismo global. Assim, este texto, através do método de abordagem hipotético-dedutivo, tem o objetivo de analisar as contribuições do Cosmopolitismo Subalterno ao Direito Internacional, buscando-se uma conceptualização cosmopolita descolonial alternativa do sistema-mundo. O segundo texto, “Descolonizar a ordem jurídica do comércio internacional”, apresenta como as práticas do Comércio Internacional na Sociedade Internacional desafiam as compreensões clássicas acerca de uma soberania supostamente absoluta. Este texto pretende realizar análise histórica da evolução do Comércio Internacional a partir de 1492, ano marcado pela invasão das Américas e pelo início do discurso dominante do mundo moderno, a fim de compreender como as relações jurídicas do Direito Internacional se estabelecem contemporaneamente fundamentadas na lógica da colonialidade e da imperialidade. Para tanto, este trabalho será realizado dentro da ótica do pensamento descolonial em diálogo com abordagens pós-coloniais e das abordagens terceiro-mundistas do Direito Internacional, as denominadas TWAIL – sigla em inglês para Third World Approaches to International Law. Espero que os textos possam auxiliar de alguma forma na possibilidade de descolonizar o conhecimento produzido na seara do Direito Internacional, expondo e tornando visíveis as alternativas e possibilidades encobertas e desapreciadas pela racionalidade dominante eurocêntrica, fortificada pela ideia de raça e do poder de matriz colonial que, camuflada por uma neutralidade aparente, permanece oprimindo os povos e pessoas não-europeus.
