CRIMES DIGITAIS NO METAVERSO

Resumo

Este trabalho pretende apresentar os novos crimes virtuais gerados pelo constante crescimento do Metaverso, e analisar a necessidade do avanço de criação de leis específicas, e profissionais qualificados para o ambiente virtual, para combater os crimes virtuais e demais ações que geram insegurança, medo, depressão, e prejuízos, muitas vezes, irreversíveis. Para a elaboração do estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica do livro Snow Crash, do autor Stephenson (1992), para aprofundar o conhecimento teórico e do primeiro conceito de Metaverso. No estudo, também foram utilizados algumas pesquisas e notícias de alguns jornais e revistas renomados, sendo eles a BBC News Brasil e a Forbes, para o aprofundamento sobre os acontecimentos e pesquisas atuais do Brasil e do mundo sobre o tema. Ademais, a fim de obter eficaz análise acerca das discussões propostas neste trabalho, foi realizada uma análise documental em artigos científicos encontrados na internet, alguns em português e outros em inglês, sobre temas parecidos, para o aprofundamento teórico sobre a evolução dos crimes virtuais e como estão acontecendo dentro do Metaverso, e possíveis punições legais para tais atos criminosos. Também foram utilizadas as ponderações relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Nº 13.709-18. Em síntese, sabe-se que ainda há muito a se discutir sobre a prática dos crimes digitais no metaverso e a dificuldade da jurisprudência em punir tais atos. Percebe-se, pois, que a legislação processual não está pronta para o novo ambiente virtual, como o potencial de interceptação de comunicações de avatares em tempo real pode ser questionada, embora o Marco Civil da internet assegure a inviolabilidade e a confidencialidade das comunicações da internet. Soma-se a isso a difículdade de investigação para encontrar tais criminosos, visto que, muitas vezes, eles usam de forma anônima e silenciosa em dispositivos tecnológicos em locais públicos.