O direito e a importância da leitura no processo de liberdade física e intelectual: um relato de experiência

Resumo

Objetivo: relatar as experiências na prática da disciplina “Projeto Integrador de Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Relações Étnico-Raciais”, através da atividade extensionista “Sistema Carcerário: a importância da leitura no processo de liberdade física e intelectual” realizada com os recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Januária (APAC de Januária). Materiais e Métodos: trata-se de relato de experiência de caráter qualitativo, descritivo. Atividade desenvolvida pelo 1º período de Direito das Faculdades FUNORTE de Januária com 60 homens, em regime fechado na APAC, os quais apresentavam idades entre 20 e 60 anos. O PIN desenvolveu as ações: 1. reunião com a direção da APAC para entender o contexto da instituição, dos recuperandos e apresentar a proposta do projeto em parceria com o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Campus Januária; 2. estudo da Lei nº 12.433/2011 e da Recomendação DJe/CNJ nº 120/2021; 3. ofertou-se aos recuperandos, palestra motivacional “A importância da leitura”; 4. fez-se oficina para confecção de marca páginas de livros; 5. reuniões para a execução do projeto e avaliação das atividades; 6. registram-se as atividades através de fotografias, preservando a identidade dos envolvidos. Resultados: a participação dos acadêmicos, em parceria com a APAC e o IFNMG, integrou-se ao projeto “Remissão pela Leitura”, possibilitando novas oportunidades para os recuperandos, beneficiando-os com a redução de suas penas através da leitura. Acredita-se que as práticas propostas foram executadas, conforme o planejado, proporcionando aos recuperandos atividades diferenciadas e incentivo para o ato de ler. Conclusão: a ação proposta no Projeto Integrador desenvolveu as atividades, com as instituições parceiras, com os recuperandos, proporcionando o exercício da leitura, não apenas como meio de remição das penas, mas, promovendo o protagonismo, físico e intelectual dessas pessoas.