Visita técnica ao presídio de segurança máxima: uma análise da estrutura e realidade carcerária em Francisco Sá, Minas Gerais

Resumo

Objetivo: apresentar aos estudantes do curso de Direito uma perspectiva sobre a visita técnica ao presídio de segurança máxima de Francisco Sá-MG, destacando os relatos fornecidos pelos agentes penitenciários e os aspectos observáveis durante essa análise. Materiais e Métodos: trata-se de um relato de experiência realizado em novembro de 2023 pelos estudantes do curso de Direito, então cursando o 2º e 4º períodos. Além disso, foram empregadas referências bibliográficas, visando aprimorar a compreensão do tema em questão. Resultados: a visita proporcionou uma compreensão da organização interna de um presídio de segurança máxima, incluindo sua hierarquia administrativa, grupos de apoio aos IPL’s (indivíduos privados de liberdade), os equipamentos utilizados para conter rebeliões, os grupos especializados presentes no ambiente prisional e o funcionamento dos regimes disciplinares internos. Conclusão: a visita técnica proporcionou aos acadêmicos uma experiência singular e de grande relevância para a formação de futuros profissionais do Direito, como advogados, promotores, juízes e outros cargos correlatos, especialmente no campo criminal. Observou-se, também, durante a visita ao presídio, a evidente superlotação nas celas, conforme relatado pelo diretor da instituição. Destaca-se também a necessidade premente de melhorias, especialmente no contexto da Lei de Execuções Penais (Lei Nº 7.210).