Atenção secundária em estomatologia nos centros de especialidades odontológicas do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47822/bn.v12i2.805Palavras-chave:
Atenção secundária à saúde, Odontologia em saúde pública, Medicina bucal, Pesquisa sobre serviços de saúdeResumo
Objetivo: descrever a organização da assistência em Estomatologia dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do Brasil. Materiais e Métodos: realizou-se estudo transversal e descritivo utilizando dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Resultados: foram avaliados um total de 930 CEOs. Deste montante, 65,5% das equipes eram habilitadas em estomatologia e se concentravam no Sudeste (37,8%). Houve diferenças regionais na organização dos serviços de referência, porém, observaram-se, na maioria dos CEOs, protocolos que orientavam os encaminhamentos para a especialidade (57,8%); usuários encaminhados com termo por escrito/meio eletrônico (61,7%); sem cotas pré-definidas para encaminhamento (86,9%) e atendimento agendado em até uma semana (78,3%). A biópsia era comumente realizada (82,4%), as equipes possuíam referência para casos de câncer (80%) e o tema câncer de boca, abordado por 54,5% das equipes no matriciamento. Conclusão: o PMAQ-CEO revelou vazios regionais em relação à assistência em estomatologia e diferenças na organização do trabalho nos diversos estabelecimentos. Há necessidade de se conhecer as desigualdades regionais na organização dos serviços para melhor planejamento das políticas públicas a fim de diminuir o desequilíbrio na oferta do cuidado e no acesso e utilização dos serviços.
Referências
Pucca Junior GA, Lucena EHG, Cawahisa PT. Financing national policy on oral health in Brazil in the context of the Unified Health System. Braz. Oral Res. 2010; 24 (supl. 1):26-32. Available from: https://doi.org/10.1590/S1806-83242010000500005
Scarparo A, Zermiani TC, Ditterich RG, Pinto MHB. Impacto da Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente – sobre a provisão de serviços odontológicos no Estado do Rio de Janeiro. Cad. Saúde Colet. 2015;23(4):409-15. Available from: https://doi.org/10.1590/1414-462X201500040153
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Coordenação-Geral de Saúde Bucal. Passo a Passo das Ações da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília (DF). 2016. Available from: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/acoes_politica_saude_bucal.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal_sistema_unico_saude.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº. 05/GM Consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 2017. Available from:http://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_5_28_SETEMBRO_2017.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de especialidades em saúde bucal. Brasília: MS; 2008. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_especialidades_saude_bucal.pdf
Brasil. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Estimativa 2020: Incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2019. Available from: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf
Machado FCA, Silva JV, Ferreira MAF. Fatores relacionados ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas. Ciênc. Saúde Colet. 2015;20(4):1149- 63. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-81232015204.00532014
Rios LRF, Colussi CF. Avaliação normativa dos Centros de Especialidades Odontológicas, Brasil, 2014. Saúde Debate. 2019;43(120):122-36. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912009
Brasil. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Manual Instrutivo: Saúde Mais Perto de Você - Acesso e Qualidade. Brasília, 2013. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acesso_qualidade_programa_melhoria_pmaq.pdf
Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Microdados do 1º Ciclo do PMAQ-CEO. Brasília, 2015. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pmaq/ciclos-do-pmaq-ceo/1o-ciclo-ceo
Arouca R, Pereira HC, Alves LC. Censo demográfico da força de trabalho nas especialidades odontológicas: Brasil, 2010: vol 1. Rio de Janeiro: ENSP/Fiocruz: CFO, 2012. 247 p. Available from: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/16458
San Martin AS, Chisini LA, Martelli S, Sartori LRM, Ramos RC, Demarco FF. Distribuição dos cursos de odontologia e de cirurgiões-dentistas no brasil: uma visão do mercado de trabalho. Rev. ABENO. 2018;18(1):63-73. Available from: https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v18i1.399
Paranhos LR, Ricci ID, Siqueira DF, Scanavini MA, Daruge Júnior E. Análise do mercado de trabalho odontológico na região Nordeste do Brasil. Revista de Odontologia da UNICID. 2009;21(2):104-18. Available from: https://doi.org/10.26843/ro_unicid.v21i2.445
Brasil. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica nº 17 - Saúde Bucal. Brasília, 2008. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pdf
Souza GC, Lopes MLDS, Roncalli AG, Medeiros Júnior A, Costa ICC. Referência e contra referência em saúde bucal: regulação do acesso aos centros de especialidades odontológicas. Rev. Salud Pública. 2015;17(3):416-28. Available from: https://doi.org/10.15446/rsap.v17n3.44305
Casotti E, Monteiro ABF, Castro Filho EL, Santos MP. Organização dos serviços públicos de saúde bucal para diagnóstico precoce de desordens com potencial de malignização do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2016;21(5):1573-82. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.10742
Santiago BM, Amaral JHL, Zina LG, Werneck MAF, Padilha WWN. A Universidade, o CEO e o PMAQ-CEO. In: Figueiredo N, Goes PSA, Martelli PJL. Os caminhos da saúde bucal no Brasil: um olhar quali e quanti sobre os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Brasil. Recife: UFPE, 2016. p.49-62. Available from: https://www.ufpe.br/documents/1181966/0/Livro_Os+caminhos+da+sa%C3%BAde+bucal+no+Brasil+_+PMAQ-CEO.pdf/f06f06e7-4fc7-47cd-acb9-e864e8ea9dc7
Ribeiro BB, Guerra LM, Galhardi WMP, Cortellazzi KL. Importância do reconhecimento das manifestações bucais de doenças e de condições sistêmicas pelos profissionais de saúde com atribuição de diagnóstico. Odonto. 2012;20(39):61-70. Available from: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/Odonto/article/view/3044/2854
Mello ALSF de, Andrade SR de, Moysés SJ, Erdmann AL. Saúde bucal na rede de atenção e processo de regionalização. Ciênc. Saúde Colet. 2014;19(1):205-14. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-81232014191.1748
Ceccim RB, Ferla AA. Educação e saúde: ensino e cidadania como travessia de fronteiras. Trab. Educ. Saúde. 2008;6(3):443-56. Available from: https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300003
Miranda FA, Araújo LO, Melo MR, Barbosa RC, Caldeira AP, Oliveira FPSL. Políticas públicas em saúde relacionadas ao diagnóstico precoce e rastreamento do câncer bucal no Brasil, 2019. Sanare (Sobral, Online). 2019;18(2):86-95. Available from: https://doi.org/10.36925/sanare.v18i2.1378
Gómez I, Warnakulasuriya S, Varela-Centelles PI, López-Jornet P, Suaréz-Cunqueiro M, Diz-Dios P, et al. Is early diagnosis of oral cancer a feasible objective? Who is to blame for diagnostic delay? Oral dis. 2010;16(4):333-42. Available from: https://doi.org/10.1111/j.1601-0825.2009.01642.x.
Soares JMA, Silva GW, Belligoli LQG, Nunes LL, Bretas PMC, Neto SCP, et al. Why do we treat mouth cancer in advanced stages? Rev. Med. Minas Gerais. 2015;25(3):395-9. Available from: https://doi.org/10.5935/2238-3182.20150079
Brasil. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Monitoramento das ações de controle dos cânceres de lábio e cavidade oral, 2016;7(1). Available from: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/informativo-deteccao-precoce-1-2016.pdf
Berta W, Barnsley J, Bloom J, Cockerill R, Davis D, Jaakkimainem L, et al. Enhancing continuity of information: essential components of a referral document. Can. Fam. Physician. 2008;54(10):1432–6. Available from: https://www.cfp.ca/content/54/10/1432.long
Vargas I, Mogollón-Pérz AS, Unger JP, da Silva MRF, Paepe P, Vázquez M. Regional-based Integrated Healthcare Network policy in Brazil: from formulation to practice. Health PolicyPlan. 2015;30(6):705–17. Available from: https://doi.org/10.1093/heapol/czu048
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