A evolução do direito empresarial e as responsabilidades socioambientais das empresas
Palavras-chave:
Direito Empresarial, Responsabilidades socioambientais, Função socialResumo
Objetivo: traçar os avanços pelos quais passou o Direito empresarial, bem como a evolução no conceito de justiça, confirmando, dessa forma, que o interesse social é de suma importância para o desenvolvimento jurídico da empresa e da sociedade em geral. Atrelado a isso o fato de que as responsabilidades sociemabientais das empresas, na atualidade, devem representar um dos seus anseios, assim como a busca de lucros e seu crescimento. Método: este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas publicadas no período de 2013 a 2020, sendo a principal referência o ano de 2020 da UNIARP - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. Resultados: demonstrou-se com o trabalho que o conceito de empresa e suas características foram transformadas, conforme a sociedade foi-se formando e transformando. O Direito Empresarial, por sua vez, tem papel fundamental de regulamentação de uma sociedade, assim como a sociedade também influi nas alterações pelas quais o direito passa, a fim de atingir o seu fim, sob pena de tornar-se obsoleto. Conclusão: entende-se que a sociedade vislumbra uma empresa que se preocupa com seu progresso, mas, antes disso, que esteja atenta ao bem-estar de seus funcionários, aos problemas sociais que rodeiam a sociedade na qual está inserida, bem como os planos para minimizar os impactos ambientais de sua atividade.
Referências
ALEJARRA, L. E. O. História e evolução do Direito Comercial. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/34234/historia-e-evolucao-do-direito-empresarial.
Acesso em 30 mai. 2021.
BRASIL, Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.
Acesso em 01 jun. 2021.
BRASIL, Constituição Federal 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Acesso em 01 jun. 2021.
CRUZ, A. S. Função social da empresa. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2016/10/24/funcao-social-da-empresa/.
Acesso em 30 mai. 2021.
FARIAS, D. J. A.; MAFIOLETTI, M. D.; FRITZEN, R. B. F.; PRIMON, S. M.;
AZEVEDO, A. L. V. Direito Empresarial e a evolução do conceito de
justiça. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 9, n. 2, p. 37 - 59, 2020.
DOI: 10.33362/juridico. v9i2.2440. Disponível em:
https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2440. Acesso em: 3
jun. 2021.
FRAZÃO, A. Função social da empresa. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial. Fábio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/222/edicao1/funcao-social-da-empresa. Acesso em 3 de jun. 2021.
MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Do Direito Comercial ao Direito Empresarial. Formação histórica e tendências do Direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - nº 24, 2004. Disponível em: < https://www.seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/73484/41374 > Acesso em 17 set. 2020.
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