A AVALIAÇÃO DA PERSONALIDADE DO ACUSADO PELO JULGADOR - Guedes Mendonça, Dener; de Souza, Paulo Sérgio (Humanidades (Montes Claros), 2024)
O presente resumo pretende analisar de forma concisa o impacto da avaliação da personalidade do acusado para o processo penal e consequentemente nas decisões judiciais. Esta pesquisa utilizou como metodologia a revisão bibliográfica, por meio de leituras e referências bibliográficas pertinentes ao tema "A avaliação da personalidade do acusado pelo julgador". Foram consultados livros, artigos científicos e legislações relacionadas ao direito penal e à psicologia. A análise do material foi realizada de forma qualitativa, buscando identificar os principais conceitos, metodologias e teorias que envolvessem a avaliação da personalidade do acusado. Através dessa análise, busca-se compreender a importância desse processo no julgamento, considerando os aspectos subjetivos do indivíduo. O trabalho trata-se de uma atividade de ensino integrada às atividades de pesquisa, vinculada à disciplina de Direito Penal do curso de Direito. A avaliação da personalidade do acusado é um tema de grande importância no processo penal, uma vez que pode influenciar na aplicação da pena, na escolha da medida de segurança adequada e na própria culpabilidade do acusado. É fundamental garantir que o processo penal seja tratado com respeito aos direitos fundamentais do acusado, assegurando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Ressalta-se que a avaliação da personalidade do acusado é uma questão complexa, que envolve aspectos multidisciplinares e que exige a atuação de profissionais capacitados e imparciais. Cabe ao julgado avaliar criteriosamente as provas do processo, garantindo o equilíbrio entre a proteção dos direitos do acusado e a necessidade de aplicação da lei penal.