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  • O Direito Internacional a partir do Sul Global
    2021

    O Direito Internacional a partir do Sul Global
    Autor: Damasceno, Gabriel Pedro Moreira.
    Editora Universitária FUNORTE.
    Edição Português.
    Ano: 2021.
    Páginas: 116.
    ISBN 978-85-99574-17-1 (Print version).
    eISBN 978-85-99574-16-4 (e-Book).
    Obra revisada por pares (peer review).

    Autor bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (Proex CAPES).
    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
    Obra produto de Doutorado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). 
    Área de concentração: Direito Público.
    Linha de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.

    Sinopse da obra
    Na contemporaneidade, vivemos um grande paradoxo: ao mesmo tempo em que é possível identificar uma proliferação de tratados e organismos internacionais voltados para a proteção dos direitos humanos, estamos em um período em que a desigualdade e discriminação sociais estão se tornando politicamente aceitáveis.  A dominação dos padrões econômicos, sociais, culturais e políticos sustentam uma narrativa de ausência de alternativas para a forma como nossa sociedade se encontra atualmente. As ideologias modernas de contestação política foram, em grande medida, cooptadas pelo neoliberalismo, ratificando a supremacia do Norte Global. Este livro pretende envolver-se na possibilidade de se pensar em alternativas. Alternativas que devem levar em consideração as lutas contra a opressão. Assim, essa busca necessitará de uma mudança epistemológica: é necessário que transformemos e reinterpretemos o mundo simultaneamente e de forma plural e coletiva. A partir de pesquisas desenvolvidas durante o Doutorado, este livro irá apresentar dois textos que focam na possibilidade de se pensar e de se buscar alternativas em epistemologias e referenciais outros, que não o padrão ocidental hegemônico. O primeiro texto, denominado “Um olhar para o direito internacional através do cosmopolitismo subalterno”, parte do entendimento de que não existe justiça social global sem justiça cognitiva global, sendo, portanto, necessário encontrar um pensamento alternativo de alternativas. Manifestado por meio das iniciativas e movimentos contra-hegemônicos, o Cosmopolitismo Subalterno se torna um pensamento pelo qual se pode encontrar um vasto conjunto de redes, iniciativas, organizações e movimentos que lutam contra a exclusão econômica, social, política e cultural causada e mantida pelo capitalismo global. Assim, este texto, através do método de abordagem hipotético-dedutivo, tem o objetivo de analisar as contribuições do Cosmopolitismo Subalterno ao Direito Internacional, buscando-se uma conceptualização cosmopolita descolonial alternativa do sistema-mundo. O segundo texto, “Descolonizar a ordem jurídica do comércio internacional”, apresenta como as práticas do Comércio Internacional na Sociedade Internacional desafiam as compreensões clássicas acerca de uma soberania supostamente absoluta. Esse texto pretende realizar análise histórica da evolução do Comércio Internacional a partir de 1492, ano marcado pela invasão das Américas e pelo início do discurso dominante do mundo moderno, a fim de compreender como as relações jurídicas do Direito Internacional se estabelecem contemporaneamente fundamentadas na lógica da colonialidade e da imperialidade. Para tanto, este trabalho será realizado dentro da ótica do pensamento descolonial em diálogo com abordagens pós-coloniais e das abordagens terceiro-mundistas do Direito Internacional, as denominadas TWAIL – sigla em inglês para Third World Approaches to International Law. Espero que os textos possam auxiliar de alguma forma na possibilidade de descolonizar o conhecimento produzido na seara do Direito Internacional, expondo e tornando visíveis as alternativas e possibilidades encobertas e desapreciadas pela racionalidade dominante eurocêntrica, fortificada pela ideia de raça e do poder de matriz colonial que, camuflada por uma neutralidade aparente, permanece oprimindo os povos e pessoas não-europeus.

  • Ressignificando os olhares sobre o câncer
    2021

    Ressignificando os olhares sobre o câncer
    Organizadores: Barbosa, Henrique Andrade; Piris, Álvaro Parrela.
    Editora Universitária FUNORTE.
    Edição Português.
    Ano: 2021.
    Páginas: 110.
    ISBN 978-85-99574-15-7 (Print version).
    eISBN 978-85-99574-14-0 (e-Book).
    Obra revisada por pares (peer review).

    Fomento: Programa de Iniciação Científica Institucional.
    Centro Universitário do Norte de Minas.

    Sinopse da obra
    Trata-se de uma obra de compilação dos resultados de pesquisas qualitativas sobre abordagens aos pacientes com cânceres e seus familiares/cuidadores e, também, aqueles incluídos em cuidados paliativos. Foram realizadas análises baseadas nas técnicas de fenomenologia (de Husserl), hermenêutica (de Heidegger) e interacionismo simbólico (de Blumer), com criação de categorias temáticas oriundas da análise efetuada pelo software NVivo 11. Está organizado em capítulos: 1) Introdução, que apresenta uma contextualização atualizada sobre o câncer, além de exibir o problema de pesquisa proposto em uma pergunta norteadora e o objetivo geral do estudo; 2) Materiais e métodos, sessão informativa do tipo de pesquisa, abordagens teórico conceituais empregadas, cenários de investigação, participantes envolvidos no levantamento de dados, instrumentos de coleta de dados, técnica de interpretação dos resultados e aspectos éticos envolvendo a pesquisa; 3) Descrição dos resultados, apontamentos de codificação e características sociodemográficas dos participantes, preservando o anonimato; e as análises qualitativas das narrativas dos entrevistados, com as respectivas inferências e discussões com a literatura científica, das pessoas, expectadoras diretas do estudo, pela convivência com o câncer, nesta ordem: 4) câncer de mama; 5) câncer de colo do útero; 6) câncer de próstata; 7) câncer de cabeça e pescoço; 8) cânceres infanto-juvenis; 9) cuidados paliativos, quando não se tem mais expectativa terapêutica. Esses capítulos foram intitulados com verbos no gerúndio, sinônimos do verbo olhar (remetendo às diversas percepções que se faz do outro) e que têm características com os sentimentos expressados pelos participantes do estudo, pois quem olha vê algo ou alguém e atribui um significado a isso, reflete sobre sua visão e, depois, num processo intrínseco e pessoal ressignifica seu olhar e sua vida; quem é olhado interpreta como é fitado e sem expressar palavras, somente pelo direcionamento do olhar, que é cortante e penetra intimamente seu ser, que o indivíduo se torna sujeito de si e acaba ressignificando sua própria vida e, por fim, no capítulo 10) considerações finais.